Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
A proposta, de autoria do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Dr. Vinícius (PT), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira (7).
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
A nova política estimula a abertura de novas rotas, melhora a oferta de serviços e aumenta a competitividade do Piauí no cenário turístico.
A iniciativa foi aprovada pela Alepi e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI) na sexta-feira (14).
Representantes do agronegócio se reúnem com deputados estaduais em Bom Jesus
O projeto de lei de autoria do deputado Dr. Vinicius (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí, representa um marco para a saúde pública piauiense
O MeioNews traz um panorama de leis apresentadas e aprovadas pela Assembleia que focaram na redução das desigualdades, no atendimento a quem mais precisa.
Na terceira reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra como a atuação do legislativo foi preponderante na garantia dos direitos das pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Governador recebe vereadores de Teresina no Palácio de Karnak
Assembleia Legislativa do Piauí pode perder seis deputados estaduais se Senado não aprovar ampliação de deputados federais
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).